Redefarma

Vereadores aprovam projeto que garante a Casa de Custódia para Umuarama

Obra está prevista para ser construída num terreno distante cerca de mil metros a avenida principal de acesso ao bairro São Cristóvão, na estrada Canelinha.

Por Tatu na TV

9 de abril de 2019, 08h56

Sob um forte esquema de segurança os vereadores repetiram a votação da primeira sessão (5 x 3) e aprovaram na noite desta segunda-feira (8) em sessão extraordinária, o projeto de lei que garante a doação do terreno para a construção da Casa de Custódia em Umuarama.

Obra está prevista para ser construída num terreno distante cerca de mil metros a avenida principal de acesso ao bairro São Cristóvão, na estrada Canelinha. Vai abrigar até 752 detentos, a princípio, temporários.

SEGURANÇA

A sessão foi tranquila, mas sob forte esquema de segurança. Após esgotada a lotação de 153 pessoas, ninguém mais pode entrar no plenário da Câmara Municipal. Para ter acesso, os populares tiveram que apresentar um documento de identificação e passar por detector de metais.

Segundo o major Capelli, da Polícia Militar, a medida foi apenas para garantir a segurança de todos os presentes e respeitando o limite de capacidade da plenária da Casa de Leis.

No total 15 policiais militares contaram com apoio da Guarda Municipal e da Polícia Civil para cercar o prédio e também controlar a entrada. O cerco foi desfeito somente após o fim da sessão ordinária, que aconteceu na sequência, após o fim da votação do projeto de lei nº 37/2019.

PROTESTO

Os moradores estavam munidos de cartazes e faixas pedindo pela rejeição do projeto e em diversos momentos gritavam palavras de ordem, em especial “sacudo”,em referência ao presidente da Casa, vereador Noel do Pão.

Na semana passada um áudio do vereador correu as redes sociais onde ele afirmava que a doação do terreno para a construção da Casa de Custódia seria aprovada porque ele seria ‘sacudo’.

SEM ESGOTO

Os moradores também questionaram o fato dos bairros não terem rede de esgoto e um dos argumentos apresentados para a instalação da obra no local ser justamente o saneamento básico. “Nós não temos rede de esgoto. Não tenho mais lugar para fazer fossa no meu quintal. Isso ninguém olha pela gente. Tem a lagoa de tratamento ali do lado, mas não temos rede de esgoto”, afirmou um dos moradores que ocupou a plenária.

MEDIDAS JUDICIAIS

Ao final da sessão, o advogado Sandro Gregório, que representa a Associação de Moradores e Amigos do Jardim São Cristóvão, disse que serão estudadas medidas legais para tentar anular a decisão dos vereadores.

“O imóvel não é do Município. Ainda está sob litígio. Nem o depósito de garantia foi feito ainda. Como que a União vai investir R$ 40 milhões em um imóvel que nem é do Município?”, afirmou Gregório.

VOTAÇÃO

Os vereadores Jones Vivi, Ana Novaes e Deybson Bitencourt mantiveram os votos contrários. O vereador Newton Soares não participou da sessão por problemas de saúde na família e o presidente Noel do Pão não votou. Os demais (Ronaldo, Junior Ceranto, Maria Ornellas, Marcelo Neli e Mateus Barreto) foram favoráveis ao projeto, apesar dos protestos. “Sou a favor da população de Umuarama”, disse Maria Ornelas.

A DESAPROPRIAÇÃO

O Município baixou um decreto desapropriando uma área de 36,3 mil metros quadrados localizados atrás da subestação III da Copel, na Estrada Canelinha, para a construção da Casa de Custódia. Por não ter havido negociação amigável, o Município ajuizou uma ação de desapropriação e conseguiu uma liminar judicial que garante a imissão de posse mediante o pagamento de R$ 450 mil, a título de indenização ao proprietário. O prazo para a Municipalidade efetuar o pagamento é de 60 dias úteis. O valor foi proposto depois de avaliação assinada por três imobiliárias participantes do Sistema Venda Rápida.

Odonto San
Planalto