Câmara deve aprovar hoje auxílio de R$ 500 para trabalhadores informais

O valor consta de um projeto de lei que deve ser votado pela Câmara hoje pelo relator do projeto, deputado Marcelo Aro (PP-MG)

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26 de março de 2020, 18h56

A Câmara deu início há pouco à sua segunda sessão virtual da história para votar projetos referentes ao combate da covid-19. A principal matéria que pode ser votada hoje é o auxílio aos trabalhadores informais.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o valor do auxílio mensal a ser pago aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus deve ser elevado para R$ 500. O valor consta de um projeto de lei que deve ser votado pela Câmara hoje pelo relator do projeto, deputado Marcelo Aro (PP-MG).

O governo Bolsonaro propôs R$ 200. Os parlamentares devem apreciar esse texto na sessão de hoje e aproveitar um projeto que já tem a urgência aprovada para alterar o mérito do texto em Plenário para incluir essa proposta de renda mínima.

“Precisamos garantir recursos, o que entendemos é que a proposta do governo é pequena para aquilo que a população precisa. Eu entendo o governo, que ainda trabalha com a questão do impacto fiscal, mas, neste momento, não é o mais importante. O importante é que todos nós, em conjunto, possamos gerar as condições mínimas para que os brasileiros possam manter a determinação do Ministério da Saúde, da OMS, dos estados e das prefeituras (de ficar em isolamento)”, explicou Maia.

Maia cobrou mais uma vez que o Executivo comande as ações de enfrentamento à pandemia. Segundo ele, o valor necessário para o enfrentamento da crise é entre R$ 300 bilhões a R$ 400 bilhões. O deputado citou a necessidade de pensar uma solução para os aluguéis das empresas que, com a crise, não teriam condições de serem pagos e lembrou que, na crise de 2008, o governo Lula garantiu que os bancos não quebrassem. “Não é possível que a gente não possa garantir aos trabalhadores informais uma renda por esse período de três meses e avaliando esse cenário a cada semana, porque isso é um cenário de guerra. É importante que a gente possa aplicar os recursos [públicos] também na sociedade brasileira”, disse.

“Não acho que a gente deva olhar R$ 5 bilhões ou R$ 10 bilhões, do meu ponto de vista, a gente teria que gastar para enfrentar a crise, R$ 300 bilhões, R$ 400 bilhões, mas o que a gente precisa é que as despesas de 2020 fiquem limitada ao ano de 2020”, afirmou o presidente da Câmara. Para Rodrigo Maia, o melhor caminho é o diálogo e que cabe ao presidente da República liderar esse processo, como, por exemplo, convocar uma reunião com todos os poderes para que, em conjunto, possam encontrar as soluções.

De acordo com Maia, o momento agora é deixar as divergências de lado para dar segurança aos brasileiros neste momento de crise. Caso contrário, na avaliação do presidente da Câmara, as pessoas vão sair do isolamento, aumentar as contaminações, colapsar o sistema de saúde e criar uma “tempestade perfeita” para crise se aprofundar.

“Precisamos dar previsibilidade para que as pessoas possam continuar nas suas residências, e que os empregadores saibam que seus negócios continuarão existindo, mas é o Executivo quem pode organizar isso”, cobrou.

Além desta matéria, o plenário deve analisar outros quatro projetos de lei sobre o combate ao coronavírus. O primeiro projeto da pauta é do deputado Alexandre Padilha (PT-SP) que dispensa o trabalhador de comprovação de doença por sete dias em épocas de epidemia e lhe permite apresentar atestado emitido por meio eletrônico a partir do oitavo dia de afastamento.